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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 15:04
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:52
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 09:35
PARA QUEM TEM SIDO SOCIAL A FUNÇÃO DA PROPRIEDADE? Um passeio pela luta por Terra do MST
assegurada, e sua efetividade quanto à práxis da luta por Terra especialmente intentada pelo
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:01
TRF3 determina pagamento de pensão por morte para filho menor de indígena rurícula
O falecido exerceu atividade rural em regime de economia familiar na Terra Indígena Amambai/MS, condição confirmada pelas testemunhas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55
Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal
possibilidade a relação entre a previsão do artigo 69-A do Estatuto dos Militares que trata da possibilidade de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:04
Ocupantes de terra vão indenizar
Os representantes da fazenda Agroreservas alegaram que o imóvel foi ocupado por aproximadamente 400 pessoas entre os dias 25 de setembro e 13 de outubro de 2005 e que os ocupantes fizeram construções e plantações, causando prejuízos aos proprietários do imóvel.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Projeto inclui proteção à primeira infância no Estatuto da Criança e do Adolescente
Objetivo da proposta é criar políticas públicas específicas para a fase que vai da concepção aos seis anos
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:00
Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF
O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:30
Autor de projeto polêmico diz que não quer cura gay, e sim apoiar famílias
Proposta de ajudar gays a 'saírem do armário' surgiu após pedido de ajuda
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:15
Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica
O ex-chefe da polícia londrina, Ian Blair, que teve o mandato marcado pela morte por erro do brasileiro Jean Charles de Menezes, foi inocentado num polêmico caso relativo à concessão de contratos públicos a um amigo, informou seu porta-voz.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 16:40
Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado
O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 13:20
Lei Seca: MP instaura processo contra promotor
A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar a conduta do promotor Júlio César Botelho.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:01
Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.
A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:51
Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.
O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:22
Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.
Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.